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PROCESSO ADMINISTRATIVO No 080/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 027/2021

O objetivo da presente CHAMADA PÚBLICA é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, nos termos da Lei 14.017/2020 (ALDIR BLANC), com a finalidade de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do Município, conforme especificações constante do Termo de Referência apresentado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Período para Inscrições presencialmente junto a Secretaria de Cultura no endereço: Rua Honorato Campos S/N, Bairro das Pedras. Próximo a COPASA: 07/10/2021 a 25/10/2021 até às 17:00h

Entrega de envelope 01 projeto cultural - 02 documentos de habilitação Endereço: Departamento de licitação sediada dentro do prédio da prefeitura de São João da Ponte, na praça Olimpio Campos n° 128 centro São Joao da Ponte: 07/10/2021 a 26/10/2021 até às 17:00h

Analise dos projetos e documentos de habilitação: 27/10/2021 às 08:00h

Data: 25/10/2021
Horário: 17:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 082/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 039/2021

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 49, 54, 73 e 156 que serão abertos para ampla competitividade, para o de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nos 18 (dezoito) fornecimento consultórios odontológicos municipais, visando atender às necessidades e manter o funcionamento dos serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme este Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h:30m do dia 07/10/2021, às 08:00h do dia 26/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 26/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 26/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO No 081/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 038/2021

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 06 e 11 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI ́S), materiais de limpeza e outros, para atender as necessidades e manter em funcionamento as Escolas Municipais, nas ações de enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus, a fim de estruturar e traçar estratégias de prevenção ao contágio da covid- 19 e outras, de forma parcelada, conforme o termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h:00m do dia 07/10/2021, às 08:00h do dia 25/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 25/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 25/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO No 079/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 037/2021

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos deste Município, conforme Plano de Ação Municipal para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica da Atenção Primária à Saúde para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria 3.017 de 04 de novembro de 2020, concomitante com a Portaria 3.389 de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 06/10/2021, às 08:00h do dia 20/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 20/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído