Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 31 que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais, fraldas e outros, contribuindo para recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte – MG, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 16/09/2021, às 08:00h do dia 28/09/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 28/09/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 28/09/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando à instalação de luminárias no Município de São João da Ponte – MG, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às necessidades do Município, através de procedimentos de carona à ata de registro de preços No 001/2021 (Processo Licitatório no 011/2021 - Pregão Presencial SRP 002/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação no 8.666/93, objeto do termo de adesão No 002/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 03/09/2021
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Concluído
Contrato de Programa para a prestação de serviços do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde – PGRSS, com a prestação de serviços de coletas (in loco) e incineração do lixo hospitalar, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso XXVI da Lei Federal 8666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30/08/2021
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 com exeção do item 01 que será aberto para ampla competitividade, objetivando a Aquisição de equipamentos (câmaras refrigeradas, ares- condicionados e caixas térmicas) para estruturação das salas de vacina, para melhorar o trabalho prestado e auxiliar nos armazenamentos e organização dos imunobiológicos em temperatura adequada na refrigeração das vacinas, conforme Resolução SES/MG no 6.286 de 25 de junho de 2018, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 13/09/2021, às 08:00h do dia 23/09/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 23/09/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 23/09/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contrato de Programa para a prestação de serviços de por pessoa jurídica para prestar suporte nos serviços de Assessoria Técnica especializada para inclusão e acompanhamento de todas as propostas de interesse do Município junto aos portais SICONV/SIGCON/SIMEC- PAR/SIGARP/SIGPC/SISMOB/FNS/FUNASA-SIGA e nos sistemas de propostas e projetos dos demais órgãos e entidades que compõem a administração pública Federal e Estadual visando à transferência de recursos financeiros da união e do Estado de Minas Gerais mediante convênios, contrato de repasse, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos da legislação vigente, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso XXVI da Lei Federal 8666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 27/08/2021
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto