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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 078/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO No: 016/2023

Apresentação de show infantil com grupo de animação de personagens infantil, para animação no evento - FESTA DAS CRIANÇAS, composto por 07 integrantes com aproximadamente 30 atrações sendo 1 hora e 30 minutos de apresentação, incluso despesas de alimentação e transporte, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso ii da lei federal 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data: 22/09/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 081/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 025/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo motocicleta, 0 (zero)KM, padrão Trail, cilindrada mínima de  245 cc, ano fabricação – modelo 2023/2023 ou superior, para atender as necessidades e manter em funcionamentos as atividades da Guarda Municipal do município de São João da Ponte, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme detalhado no Termo de Referência – Anexo I.


Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:


Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 25/09/2023, às 08:00h do dia 05/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 05/10/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 05/10/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a quisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2023/2024, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução no38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução no 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.

Data: 06/11/2023
Horário: 13:00

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 020/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 003/2023 TERMO DE ADESÃO No 002/2023

Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte MG, através de carona a Ata de Registro de Preços no 006/2023- Processo Licitatório no 021/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços no 007/2023 do Consórcio Multifalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União Serra Geral, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, em atendimento à solicitação da FUMASA.

Data: 19/09/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível nacional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a 14a tradicional Vaquejada nacional de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 23 de setembro do corrente ano, no parque de vaquejada Denizar Veloso Santos, situado neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, esporte, lazer e turismo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 11/09/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto