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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 020/2024 TERMO DE ADESÃO No 002/2024

O presente contrato tem como objeto a aquisição equipamentos médico- hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do  fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia, através de procedimentos de carona na Ata de Registro de Preços n° 262/2024, Processo Licitatório no 177/2023 - Pregão Eletrônico no 134/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com fulcro no caput do Art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento a Secretaria de Saúde.

Data: 14/06/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil do Instituto De Previdência do Município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Data: 27/06/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 041/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 013/2024

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria aos conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Meio Ambiente para elaboração dos planos de inventario e comprovação detalhada dos trabalhos referentes ao critério de ICMS do Patrimônio Cultural, Turístico, Esportivo, englobando os seguintes serviços: capacitações, sistematizações de programas de desenvolvimento institucional, bem como organização de feiras, congressos e festas, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte /MG.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 20/06/2024, às 08:00h do dia 03/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 03/07/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 014/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 010/2024 TERMO DE ADESÃO No 001/2024

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas para fornecimento de caixas d’água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, através de procedimentos de carona às Atas de Registro de Preços n° 025, 026 e 027/2023, Processo Licitatório no 033/2023 - Pregão Eletrônico no 010/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 11/03/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 021/2024

Prestação de serviços para apresentação de Orquestra Filarmônica de nível regional da banda EUTERPE FRATERNIDADE, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal de Licitação n°: 14.133/21, objetivando abrilhantar os festejos e cortejos da TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município, nos dias 23 a 26 de junho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 12/06/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto