Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em Mentoria, Consultoria, Capacitação, Treinamentos, Palestras e outros, relacionados ao empreendedorismo, no Município de São João da Ponte – MG, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/21, em atendimento a solicitação da Secretário Municipal de Educação.
Data: 25/09/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para aquisição de material gráfico, para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistencial á necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 27/09/2024, às 08h:00m do dia 14/10/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:10m do dia 14/10/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 14/10/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no169, que será aberto para ampla competitividade, para o
equipamentos e materiais odontológicos, a seremdistribuídos nos 19 (dezenove)
fornecimento de
consultórios odontológicos municipais,visando atender às necessidades e manter o funcionamento dos serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h: 00m do dia 23/08/2024, às 08h00minh do dia 07/10/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h10min do dia 07/10/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Data: 07/10/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 01, 03, 08, 11, 13, 22, 24, 35 e 38, que serão abertos para ampla competitividade para o fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamento escolar e outros, por meio do Termo de Convênio de Saída n° 1261002853/2022/SEE, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João da Ponte, a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h do dia 19/09/2024, às 08h do dia 01/10/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h10min do dia 01/10/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 01/10/2024
Horário: 08:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto
O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para locação de serviços de infraestrutura de eventos para atender as necessidades do município, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preço no 020/2024, Processo Licitatório 081/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP 029/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e especificações técnicas, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do Art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 09/09/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto