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PROCESSO LICITATÓRIO No 077/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 035/2021

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a Aquisição de material odontológico (caneta alta rotação), conforme Plano de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal da atenção primária à saúde para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria 3.008 de 04 de novembro de 2020 do Ministério da Saúde e Nota Técnica no 40/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.


Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:


Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 24/09/2021, às 08:00h do dia 06/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 06/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 06/10/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 074/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 005/2021 TERMO DE ADESÃO No 003/2021

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, não emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de pmf, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender as necessidades do município de São João Da Ponte – MG, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preços No 007/2021 (Processo Licitatório no 012/2021 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, através inexigibilidade de licitação com fulcro no Caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação no 8.666/93, objeto do termo de adesão No 003/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 13/09/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 075/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 034/2021

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 31 que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais, fraldas e outros, contribuindo para recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte – MG, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 16/09/2021, às 08:00h do dia 28/09/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 28/09/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 28/09/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 073/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 004/2021 TERMO DE ADESÃO No 002/2021

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando à instalação de luminárias no Município de São João da Ponte – MG, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às necessidades do Município, através de procedimentos de carona à ata de registro de preços No 001/2021 (Processo Licitatório no 011/2021 - Pregão Presencial SRP 002/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação no 8.666/93, objeto do termo de adesão No 002/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 03/09/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Concluído

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 072/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 025/2021

Contrato de Programa para a prestação de serviços do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde – PGRSS, com a prestação de serviços de coletas (in loco) e incineração do lixo hospitalar, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso XXVI da Lei Federal 8666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Data: 30/08/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto