Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para o fornecimento de um Gerador de Energia a diesel cabinado, de rotação nominal de 1800 rpm, refrigerado a água, objetivando garantir a conservação dos imunizantes, a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 13/11/2024, às 08:00h do dia 27/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 27/11/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços de exames laboratoriais, com fulcro no art. 74, Inciso XI da Lei Federal 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 21/10/2024
Horário: 00:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Profissional para Implementação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Lei no 14.399/22 e consultoria na etapa da prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022) no Município de São João da Ponte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 25/10/2024
Horário: 08:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 01, 03, 04, 08, 10 e 18, que serão abertos para ampla competitividade, para o fornecimento de materiais esportivos, materiais permanentes, tendas, caixa d’água, eletrônicos, eletroportáteis, móveis, eletrodomésticos e outros a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 22/10/2024, às 08:00h do dia 01/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 01/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 07/11/2024, às 08:00h do dia 21/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 21/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 21/11/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em Mentoria, Consultoria, Capacitação, Treinamentos, Palestras e outros, relacionados ao empreendedorismo, no Município de São João da Ponte – MG, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/21, em atendimento a solicitação da Secretário Municipal de Educação.
Data: 25/09/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto