O objetivo da presente CHAMADA PÚBLICA é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, nos termos da Lei 14.017/2020 (ALDIR BLANC), com a finalidade de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do Município, conforme especificações constante do Termo de Referência apresentado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Período para Inscrições presencialmente junto a Secretaria de Cultura no endereço: Rua Honorato Campos S/N, Bairro das Pedras. Próximo a COPASA: 07/10/2021 a 25/10/2021 até às 17:00h

Entrega de envelope 01 projeto cultural - 02 documentos de habilitação Endereço: Departamento de licitação sediada dentro do prédio da prefeitura de São João da Ponte, na praça Olimpio Campos n° 128 centro São Joao da Ponte: 07/10/2021 a 26/10/2021 até às 17:00h

Analise dos projetos e documentos de habilitação: 27/10/2021 às 08:00h