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PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA–N° 005/2024

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas
na forma da Lei LC 123/2006, para o fornecimento de equipamentos permanentes para a
formação de Padaria Comunitária, bem como, fornecimento de carrinho de picolé e
carrinho de cachorro quente, para atender o projeto de desenvolvimento econômico e
comunitário do Município de São João da Ponte/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 11/04/2024,
às 08:00h do dia 23/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia
23/04/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília - DF.

Data: 23/04/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 002/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de películas de Raios X, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Data de aberta sessão: 09/04/2024 às 08h10
Envio de propostas: Das 08h00min do dia 04/04/2024 até as 08h00 do dia 09/04/2024.
Data e Horário da abertura da Fase de Lances: 09/04/2024 - Das 08h10 às 14h10min
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de Disputa: Aberto/fechado.

Data: 09/04/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 022/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 004/2024

Contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do
trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - PGR),
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Relatório Anual do PCMSO,
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme exigência do
Ministério Público do Trabalho, no Termo de Acordo de Conduta, no Inquérito Civil
000086.2009.03.005/2 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, conforme especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia
28/04/2024, às 08:00h do dia 10/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08:10h do dia 10/04/2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 10/04/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 021/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 013/2024

Contratação de show artístico musical da banda “Iscai Love do Forró” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização da Inauguração do poliesportivo José dos Reis Lopes dos Santos, no dia 23 de Março de 2024, no Distrito de Simão Campos, zona rural do Município. Empresa: JOÃO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA, CNPJ: 27.943.997/0001-70; e-mail: skyloveproducao@yahoo.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor João Carlos Soares dos Reis Santa Rosa. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 13/03/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 020/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 003/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental II, incluindo material didático impresso e digital e serviços de natureza continuada: assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, avaliação de desempenho, Plataforma Tecnológica de Educação e Cursos de Formação Continuada para os docentes, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.  

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 20/03/2024, às 08:00h do dia 02/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 02/04/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 02/04/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto