Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI ́S), Materiais Descartáveis (sacos plásticos para hot dog e geladinho, copos descartáveis, colheres descartáveis, marmitex de alumínio e filmes de PVC) e outros, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte – FUMASA, pelo período de doze meses, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 01/10/2021, às 08:00h do dia 18/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 18/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 18/10/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte ou equiparada na forma da lei 123/2006, com excessão do item 01 que será aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento e instalação de Parques Infantis e Biclicletario, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 29/09/2021, às 08:00h do dia 13/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 13/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 13/10/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para o fornecimento de remanescente de gêneros alimentícios, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação, das diversas secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em consequência de cancelamento de ARP, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XI da Lei Federal 8666/93.
Data: 17/09/2021
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a Aquisição de material odontológico (caneta alta rotação), conforme Plano de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal da atenção primária à saúde para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria 3.008 de 04 de novembro de 2020 do Ministério da Saúde e Nota Técnica no 40/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 24/09/2021, às 08:00h do dia 06/10/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 06/10/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.Data: 06/10/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, não emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de pmf, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender as necessidades do município de São João Da Ponte – MG, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preços No 007/2021 (Processo Licitatório no 012/2021 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, através inexigibilidade de licitação com fulcro no Caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação no 8.666/93, objeto do termo de adesão No 003/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 13/09/2021
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto