Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar o retorno das atividades da Feira Livre Cultural, a ser realizada no dia 18 de Novembro de 2021 na Praça Olímpio Campos, na sede do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o departamento municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Data: 09/11/2021
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exeção do item 1 que será aberto para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento Cestas Básicas e Fornecimento de Alimentos suplementares para cesta básica (carne/frango inteiro congelado) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo serviço de Proteção e Atendimento integral às Famílias – PAIF, conforme Lei Municipal No 1982 DE 27/06/2013, concomitante com o Decreto No 6.307 DE 14/02/2007, Resolução 011 –A/2021 e Resolução 011 – B/2021 de 27/10/2021 do CMAS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 19/11/2021, às 08:00h do dia 01/12/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 01/12/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 01/12/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE – na Comunidade de Simão Campos, zona rural do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE- Termo de Compromisso PAC206861/2013, como detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o departamento de cultura, esporte lazer e turismo.
ENTREGA E PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL”:
DATA: Até o dia 24/11/2021.
HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: De 08h00min(oito horas) às 08h30min (oito horas e trinta minutos).
LOCAL: Protocolo na sala da Equipe de Licitações e contratos ou enviado via postal endereçado a essa mesma comissão, sob total responsabilidade do licitante.ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA DE ABERTURA: 24/11/2021.
HORÁRIO: 08h30m (oito horas e trinta minutos).
LOCAL: na sala de reuniões da Equipe de Licitações, na Praça Olímpio Campos, no 128 – Centro, São João da Ponte (MG), CEP 39.430-000 – prédio Sede da Prefeitura Municipal.Data: 24/11/2021
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte ou equiparada na forma da lei 123/2006, com exceção dos itens 03, 13, 19, 20, 24, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 68, 69, 115, 130, 131, 132, 204, 205, 207, 208, 209, 219, 222, 231, 255, 256, 267, 282, 359, 360, 377, 433, 441, 442, 445, 449, 488, 489, 490, 491, 498, 541, 543, 635, 842, 901 e 914 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas, bicicletário e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14h30m do dia 28/10/2021, às 13:00h do dia 12/11/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 12/11/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 12/11/2021
Horário: 13:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro, fórmulas nutricionais e outros para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte - FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência – FUMASA.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 28/10/2021, às 10:00h do dia 11/11/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:10h do dia 11/11/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 10/11/2021
Horário: 10:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto