Constitui objeto a celebração de Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser contratação do CODANORTE para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, bem como o rateio das despesas decorrentes entre os municípios, conforme este instrumento firmado entre o CODANORTE e os Municípios de Ibiracatu, Lontra, São João da Ponte e Varzelândia”, contratação esta realizada através Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93, com o CODANORTE, pautando-se no repasse financeiro, conforme detalhado na minuta de Contrato, na planilha orçamentária de custos, instrumentos estes que foram apresentados pelo CODANORTE e que foram objeto de aprovação pelos Prefeitos dos respectivos Municípios, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data: 06/11/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no15 e 16 que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de materiais de Sistema de Irrigação de Plantio para as diversas comunidades Rurais do Município de São João da Ponte – MG, de forma parcelada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que segue.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:30m do dia 16/11/2023, às 13:30h do dia 30/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:40h do dia 30/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 30/11/2023
Horário: 13:30

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

Locação de imóvel para instalação da Secretaria de Cultura, com funcionamento interno da Sala Mineira do Empreendedor, que abrange o atendimento ao Microempreendedor, bem como do ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal e da Unidade Descentralizada do Procon Regional, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, por um período máximo de 12 (doze) meses em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Data: 07/11/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 50 que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de Materiais de expediente e papelaria, de forma parcelada, conforme Termo de Referência Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte – FUMASA.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 13/11/2023, às 08:00h do dia 27/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 27/11/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada para execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas localidades do Município de São João da Ponte - MG, bem como para execução do Programa João de Barro, Lei Municipal No 2.214/2021 de 19 de Agosto de 2021, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 24/11/2023
Horário: 13:00

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Aberto