Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 01, 03, 06, 08, 10, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 35, 36, 41, 43, 45, 48, 50, 53, 60, 63, 69, 70, 88, 89, 91, 103, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, que serão abertas para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação e das diversas secretarias do Município e a FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 16/04/2024, às 13:00h do dia 26/04/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 26/04/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.