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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a FEIRA CULTURAL E ACENDIMENTO DAS LUZES DE NATAL, realizada na Praça Olímpio Campos, no dia 07 de Dezembro do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, esporte, lazer e turismo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 30/11/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 102/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023

A presente licitação tem por objeto a Permissão de exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículo de aluguel - TÁXI, no Município de São João da Ponte – MG.

Data: 29/01/2024
Horário: 13:30

Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2023

O Município de SÃO JOÃO DA PONTE por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com esteio na Lei N.o 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Acordo de Cooperação que tenha por objeto a disponibilização de recursos para manutenção da infraestrutura de serviços tais como fornecimento de água e outros nas comunidades rurais do Município de São João da Ponte, com disponibilização de mão-de-obra para execução de serviços, conforme estabelecido neste Edital.

Data: 17/01/2024
Horário: 13:00

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2023

Contratação de empresa para aquisição de impressora DRY STAR 5302 AGFA, para adequações das impressões de raio-x junto ao novo aparelho adquirido pela FUMASA, em observância as especificações constantes no termo de referencia em atendimento a necessidade da Fundação Municipal de Assistência a Saúde - FUMASA, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal 8666/93, concomitante com o Decreto no 9.412 de 18 de junho de 2018, em atendimento a solicitação da FUMASA.

Data: 30/11/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 022/2023

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita, beneficiando as crianças do município de São João da Ponte - MG, no evento “PAPAI NOEL NA PRAÇA” na inauguração das luzes de natal, no dia 07 de dezembro do corrente ano, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93.

Data: 21/11/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto