Locação de imóvel para instalação e funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social; pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social. Locador: MATHEUS EVARISTO LIMA CPF: 103.340.146-38; e-mail: matheuslllimaaa56@gmail.com, denominada contratada. Valor Mensal: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais); Valor Global Anual: R$ 9.1200,00 (nove mil cento e vinte reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 25/02/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 01 que será aberto para ampla competitividade, para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP e acessórios, visando atender as necessidades diárias das diversas secretarias que compõe a esfera administrativa do Município e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:  

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 12/03/2024, às 08:00h do dia 25/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 25/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 25/03/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

Contratação de show artístico musical da banda “Banda Busão Sertanejo” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de show da “Banda Busão Sertanejo” na tradicional FESTA DE SÃO JOSÉ, no dia 16 de Março de 2024, na Comunidade de Poções, zona rural do Município. Empresa: RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 21.553.617/0001-04; e-mail: raelmendes@hotmail.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor Arildo Mendes de Alcântara. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.000,00 (Oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 01/03/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços aplicação de OLÉO MINERAL E BIFENTEROL através de Fumacê para prevenção e combate a proliferação de Mosquito – Culex. O serviço será executado por profissional devidamente habilitado pela Vigilância Epidemiológica, através de TERMUNEBULIZADOR, com insumos, óleo mineral e bifetanol 200 CE, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, com o CIMAMS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08; e-mail: juridicocimams@gmail.com/ contabilidadecimams@yahoo.com, denominada CONTRATADA. Representado pelo Sr. Valmir Morais de Sá. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 29/02/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

Locação de imóvel para instalação e funcionamento do SCFV – Distrito de Santo Antônio da Boa Vista; pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social. Locador: LOCADOR: VITÓRIA CORREA CPF: 118.860.636-05; e-mail: vitoriacorrea59@gmail.com, denominada contratada. Valor Mensal: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Valor Global Anual: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21.

Data: 25/02/2024
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto