Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL QUADRILHA NA ESCOLA MUNICIPAL NUCLEO FIRMIANO ANTUNES CORDEIRO, na Comunidade de Vereda Salobra, zona rural do Município, no dia 15 de julho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.
Data: 04/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 021/2023 – Planejamento SIRP No 021/2023 – Atas de Registro de Preços no I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X – SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação No 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 23/06/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 57, que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nos 18 (dezoito) consultórios odontológicos municipais, visando atender às necessidades e manter o funcionamento dos serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme este Termo de Referência.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 10/07/2023, às 08:00h do dia 20/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/07/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 20/07/2023
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte MG, através de carona a Ata de Registro de Preços no 006/2023- Processo Licitatório no 021/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços no 007/2023 do Consórcio Multifalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União Serra Geral, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 19/06/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens aprendizes em conformidade à Lei Federal no 10.097/2000 e Lei Municipal no 2.206/2021 de 13 de Abril de 2021, para o Município de São João da Ponte – MG, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Assistência Social.
Data: 08/02/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto