Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 57, que será aberto para ampla competitividade, para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nos 18 (dezoito) consultórios odontológicos municipais, visando atender às necessidades e manter o funcionamento dos serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme este Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 10/07/2023, às 08:00h do dia 20/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/07/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.