Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifruti, água mineral, carnes e outros, para atendimento das atividades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte - FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência – FUMASA.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h00min do dia 03/07/2023 às 13h00min do dia 13/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h10min do dia 13/07/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 13/07/2023
Horário: 13:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Deserta
Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO, na rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município, a ser comemorada no dia 25 de junho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 19/06/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços com fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para manutenção e adequação de 06 (seis) UAPS - Unidades de Saúde localizadas nas zonas rurais do Município de São João da Ponte- MG, conforme detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros, projetos arquitetônicos, projetos básicos, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 27/06/2023
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Aberto
Contrato de Programa para a prestação de serviços de transporte eletivo em saúde de Minas Gerais – Transporta SUS, com o deslocamento de pacientes dos Municípios da Microrregião com destino nas cidades de Montes Claros, Coração de Jesus, Belo Horizonte e Brasília de Minas, ou outra cidade, desde que previamente informado ao CISNORTE, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso XXVI da Lei Federal 8666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 29/05/2023
Horário: 00:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002640/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Infraestrutura.
Data: 21/06/2023
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Aberto