Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano, na comunidade de Agreste, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, cronograma físico-financeiro em caráter emergencial, com fulcro no art. 24, I e IV, da Lei 8.666/93, objetivando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

Data: 02/10/2020
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Homologado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens de No: 07, 09, 27, 28 e 31, que serão abertos para ampla competitividade, para fornecimento de Material médico hospitalar e outros, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

Data: 05/11/2020
Horário: 07:30

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, objetivando o fornecimento de Materiais de Construção e outros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Data: 03/11/2020
Horário: 07:30

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção do item 02 que será aberto para ampla competitividade, para fornecimento de kit de higiene e limpeza, que irão beneficiar os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Básico, doação para os alunos matriculados, conforme Portaria no 1.857 de 28 de julho de 2020, na qual dispõe sobre a transferência de incentivo financeira aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à emergência em Saúde Publica de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Corona vírus/Covid – 19, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhado no Termo de Referência.

Data: 13/10/2020
Horário: 10:30

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído

1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exeção do item 2 que será aberto para ampla competitividade objetivando o:

1.1. Fornecimento de Kit de Higiene conforme art 8, IV da
Lei Complementar No 173, DE 27/05/2020, Resolução 007 –C /2020.

1.2. Fornecimento de Cestas Básicas conforme Lei Municipal No 1982 DE 27/06/2013, concomitante com o Decreto No 6.307 DE 14/02/2007, Resolução 007 –A/2020 do CMAS, art 8, IV da Portaria no 369, de 29/04/2020, Lei Complementar no 173, DE 27/05/2020.

1.3. Fornecimento de gêneros alimentícios, Alimentos suplementares para cesta básica, em conformidade com o ART. 2o INCISO II DA PORTARIA No 369, DE 29/04/2020, Lei Complementar No 173, DE 27/05/2020 e Resolução 007 -C/2020.

Data: 13/10/2020
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído