Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens de No: 07, 09, 27, 28 e 31, que serão abertos para ampla competitividade, para fornecimento de Material médico hospitalar e outros, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.