Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no 01 que será aberto para ampla competitividade, para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP e acessórios, visando atender as necessidades diárias das diversas secretarias que compõe a esfera administrativa do Município e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 12/03/2024, às 08:00h do dia 25/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 25/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 25/03/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de show artístico musical da banda “Banda Busão Sertanejo” através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de show da “Banda Busão Sertanejo” na tradicional FESTA DE SÃO JOSÉ, no dia 16 de Março de 2024, na Comunidade de Poções, zona rural do Município. Empresa: RAEL MENDES PRODUÇÕES LIMITADA - ME, CNPJ: 21.553.617/0001-04; e-mail: raelmendes@hotmail.com, denominada contratada. Representado pelo Senhor Arildo Mendes de Alcântara. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.000,00 (Oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 01/03/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços aplicação de OLÉO MINERAL E BIFENTEROL através de Fumacê para prevenção e combate a proliferação de Mosquito – Culex. O serviço será executado por profissional devidamente habilitado pela Vigilância Epidemiológica, através de TERMUNEBULIZADOR, com insumos, óleo mineral e bifetanol 200 CE, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, com o CIMAMS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08; e-mail: juridicocimams@gmail.com/ contabilidadecimams@yahoo.com, denominada CONTRATADA. Representado pelo Sr. Valmir Morais de Sá. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 29/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do SCFV – Distrito de Santo Antônio da Boa Vista; pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social. Locador: LOCADOR: VITÓRIA CORREA CPF: 118.860.636-05; e-mail: vitoriacorrea59@gmail.com, denominada contratada. Valor Mensal: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Valor Global Anual: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 25/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para eventual aquisição de Compra Estadual dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 198/2023 – Planejamento SIRP No 198/2023 – Atas de Registro de Preços no I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX– SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 16/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto