Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução da obra de Construção de Quadra Poliesportiva e área de recreação e lazer na Comunidade de Barreiro Grande no Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA No 1481000934/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São João da Ponte, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.