Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, objetivando o Fornecimento de Cestas Básicas e Fornecimento de Alimentos suplementares para cesta básica para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo serviço de Proteção e Atendimento integral às Famílias – PAIF, conforme Lei Municipal No 1982 DE 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20/12/2022 - Resolução - 02/2024 do CMAS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 15/03/2024, às 08:00h do dia 27/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 27/03/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 01, 02, que serão abertos para ampla competitividade, para aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido, válvula com fluxômetro, regulador de pressão e fornecimento de cilindros em sistema de comodato, para o atendimento das necessidades da rede pública de saúde do Município, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência a Saúde (FUMASA), de São João da Ponte.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 14/03/2024, às 08h:00m do dia 26/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:10m do dia 26/03/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 26/03/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas para fornecimento de caixas d’água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, através de procedimentos de carona às Atas de Registro de Preços n° 025, 026 e 027/2023, Processo Licitatório no 033/2023 - Pregão Eletrônico no 010/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, Art. 74, da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 11/03/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Celebração de “Contrato de Programa” para prestação de serviços Engenharia especializada para análise de solo nos trechos que ligam as BRs ao Distrito de Santo Antônio da Boa Vista e Comunidade de Salvinópolis, por hora trabalhadas, juntamente com a analise laboratorial, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, com o CIMAMS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08; e-mail: juridicocimams@gmail.com/ contabilidadecimams@yahoo.com, denominada CONTRATADA. Representado pelo Sr. Valmir Morais de Sá. VALOR GLOBAL: R$15.530,90 (Quinze mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 04 (quatro) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XI da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 01/03/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social; pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21 em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social. Locador: MATHEUS EVARISTO LIMA CPF: 103.340.146-38; e-mail: matheuslllimaaa56@gmail.com, denominada contratada. Valor Mensal: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais); Valor Global Anual: R$ 9.1200,00 (nove mil cento e vinte reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n°: 14.133/21.
Data: 25/02/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto