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PROCESSO LICITATÓRIO No 113/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 036/2023

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com execeção item 58, para o fornecimento de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais, fraldas e outros, contribuindo para recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte – MG, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 29/12/2023, às 08:00h do dia 31/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 31/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 31/01/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 112/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA – SRP N° 035/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens 04, 12, 21, 22, 29, 30, 33, 42, 64, 67 e 76, que serão abertos para ampla competitividade, para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, móveis, eletrodomésticos e outros a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme Termo de Referência – Anexo I. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 29/12/2023, às 08:00h do dia 26/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 26/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 26/01/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 026/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA – SRP N° 015/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 25, 99, 120, 212, 233 e o item 390, que serão abertos para ampla competitividade, para fornecimento de Materiais médico-hospitalares e outros, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 28/12/2023, às 08:00h do dia 18/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 18/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 18/01/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 111/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 034/2023

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para o Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e materiais permanentes, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município e pacientes portadores de necessidades especiais e outras, de forma parcelada, conforme o termo de referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 27/12/2023, às 08:00h do dia 10/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 10/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 10/01/2024
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível regional
de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no
art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando abrilhantar as
Tradicionais festividades de final de ano, a ser comemorado no dia 31 de
Dezembro de 2023, realizado na Praça Olímpio Campos, na sede do Município,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 07/12/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto