Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no trecho que liga a MG - 403 a comunidade de Salvinópolis no Município de São João da Ponte/MG, por meio de RECURSOS PRÓPRIOS E CONTRATO DE REPASSE Nº 947585/2023/MCIDADES/CAIXA e 944963/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de São João da Ponte, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data: 13/09/2024
Horário: 13:00Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário em geral, de forma parcelada, através de procedimento de carona à Ata de Registro de Preço N.o 072/2024 do Processo Licitatório no 149/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços no 064/2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, em conformidade com o termo de referência e especificações técnicas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do Art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Transporte Ônibus Escolar ORE 3 Mecânico, especificações Padrão FNDE, para o transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino municipal, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preços no 008/2023, edital de licitação n° 006/2023, Processo administrativo no 2303.028908/2022-18 - do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 05/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI ́S) a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, de forma parcelada, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 90, § 7o da Lei Federal 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 21/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Iluminação de Campos de Futebol em várias localidades rurais do Município de São João da Ponte com fornecimento de materiais para atender às necessidades desta Municipalidade, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preço no 013/2024, Processo Licitatório 051/2024, na modalidade de Pregão Presencial, SRP 005/2024 da Prefeitura Municipal de Bugre-MG, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e especificações técnicas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do Art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 06/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto