O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Transporte Ônibus Escolar ORE 3 Mecânico, especificações Padrão FNDE, para o transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino municipal, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preços no 008/2023, edital de licitação n° 006/2023, Processo administrativo no 2303.028908/2022-18 - do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 05/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI ́S) a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, de forma parcelada, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 90, § 7o da Lei Federal 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 21/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Iluminação de Campos de Futebol em várias localidades rurais do Município de São João da Ponte com fornecimento de materiais para atender às necessidades desta Municipalidade, através de procedimentos de carona à Ata de Registro de Preço no 013/2024, Processo Licitatório 051/2024, na modalidade de Pregão Presencial, SRP 005/2024 da Prefeitura Municipal de Bugre-MG, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e especificações técnicas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do Art. 74 da Lei Federal de Licitação No 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 06/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de show artístico de nível regional do cantor EDMILSON BATISTA para realização de show no TRADICIONAL EXPONTEFOLCLORE a ser realizado no Parque Municipal Prefeito Delson Fernandes Antunes no dia 23 de agosto de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 16/08/2024
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no20, 33, 49, 50, 85, 88, 93, 94, 95, 96, 129, 139, 191, que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos e outros, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h: 00m do dia 20/08/2024, às 08h00minh do dia 09/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h10min do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 09/09/2024
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto