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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA realizada na comunidade de Simão Campos na zona rural do Município, popularmente denominada de “Festa tradicional da Comunidade de Simão Campos”, no dia 16 de julho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Data: 13/07/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022/LEI 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA 13.024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Sem Fins Lucrativos visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO tendo por objeto a realização da 13ª Vaquejada nacional de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2022, pelo período de 08 a 11 de setembro de 2022.

Data: 04/08/2022
Horário: 13:30

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022

Permissão Administrativa de uso de espaços físicos estabelecidos no Centro Comercial Dona Lulu (Art. 45, parágrafo 1o, IV da Lei no 8.666/93), destinados às atividades comerciais e de serviços para a permissão onerosa de uso de suas instalações, para atender as demandas do Instituto Previdenciário Municipal de São João da Ponte/MG, conforme detalhamento do Anexo I.

Data: 03/08/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 049/2022 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 018/2022

Contratação de empresas especializadas, objetivando a Aquisição e instalação de grama sintética, através de recursos próprios, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 19/07/2022, às 08:00h do dia 01/08/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 01/08/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 01/08/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elaboração de projetos de manutenção e adequação de Unidades Básicas de Saúde na sede e zonas rurais do Município de São João da Ponte - MG; do Caps e da Secretaria Municipal de Saúde conforme disposições do projeto básico, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso I da lei federal 8.666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 11/07/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído