Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002640/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Infraestrutura.