Prestação de serviços de show artístico de nível nacional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a 14° tradicional Vaquejada nacional de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 23 de setembro do corrente ano, no parque de vaquejada Denizar Veloso Santos, situado neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, esporte, lazer e turismo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 14/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Carta Convite
Situação: Aberto
Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em Mentoria, Consultoria, Capacitação, Treinamentos, Palestras e outros, relacionados ao empreendedorismo, no Município de São João da Ponte – MG, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e da Secretaria de Cultura.
Data: 31/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras, redes e demais itens de informática, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde, de São João da Ponte – MG.
Data: 10/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Constitui objeto a celebração de Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CODANORTE”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da contratação de empresa para operacionalização e gestão do Aterro Sanitário e da Usina de Triagem e Compostagem, ambos localizados no Município de Varzelândia/MG, para atender a demanda dos Municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Ibiracatu, nos procedimentos de destinação adequada dos “Resíduos Sólidos”, contratação esta realizada através Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93, com o CODANORTE, pautando-se no repasse financeiro, conforme detalhado na minuta de Contrato, na planilha orçamentária de custos, no cronograma físico-financeiro, no projeto arquitetônico e no memorial descritivo, instrumentos estes que foram apresentados pelo CODANORTE e que foram objeto de aprovação pelos Prefeitos dos respectivos Municípios, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 08/08/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para o fornecimento emergencial de gêneros alimentícios e outros, pelo período de até 06 (seis) meses ou até que novo processo seja homologado para abastecimento imediato e parcelado do Hospital Municipal São Geraldo, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal 8666/93, conforme descrito no Termo de Referência e solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA.
Data: 26/07/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto