Contratação de empresa especializada do ramo de perfurações de poços artesianos para perfuração de poço artesiano no Parque de Vaquejada Denizar Veloso Santos – Sede do município de São João a Ponte, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria de Municipal Infraestrutura e do Departamento Municipal de Abastecimento de Água, com fulcro no art. 24, I, da Lei 8.666/93.
Data: 07/10/2019
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, objetivando à Contratação de empresa especializada para fornecer materiais, equipamentos e assessoria técnica em montagem para execução de rede de abastecimento de água nas comunidades de Barroca Escura, Galinhas e Galinhas II conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, cronograma físico-financeiro em caráter emergencial, uma vez que a população destas comunidades está sem o abastecimento de água.
Data: 20/09/2019
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Federal 8.666/93, objetivando à contratação de remanescente para o fornecimento de ar condicionado, equipamentos necessários à estruturação e à manutenção dos serviços Farmacêuticos no âmbito da Atenção Básica no Município de São João da Ponte/MG, conforme Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2018, concomitante com a Portaria nº 3.364 de 08 de dezembro de 2017, que habilita o Município receber recursos destinados ao eixo estrutura do PROGRAMA QUALIFAR-SUS, através de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde- FNS, em conseqüência de rescisão contratual atendendo a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.
Data: 09/04/2019
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de reforma na Escola Venâncio Rosa, na comunidade de São Vicente neste Município, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, concomitante com o Decreto 9412/2018, de 18 de junho de 2018.
Data: 22/02/2019
Horário: 00:00Modalidade:
Situação: Concluído
Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo I deste edital.
Data: 21/11/2019
Horário: 00:00Modalidade:
Situação: Concluído