Locação de imóvel e os bens que o guarnecem, conforme descrito no Laudo de Vistoria Técnica, para instalação do Centro Municipal de Assistência Social, no Município de São João da Ponte - MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 27/06/2019
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Prestação de serviços de show artístico de nível nacional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando abrilhantar a TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, realizada na rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município, no dia 25/06/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Data: 11/06/2019
Horário: 08:00Modalidade:
Situação: Concluído
Contratação através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso XI, c/c art. 26 e art. 64 da Lei Federal 8.666/93, objetivando à contratação de empresa remanescente para o fornecimento de Processadora de Filme RX, necessária para manter em funcionamento a Fundação Municipal de Assistência à Saúde-FUMASA, no Município de São João da Ponte/MG, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 2.047 de 05 de julho de 2018–Proposta nº 11266.445000/1180-02 – Fundo Municipal de Saúde, em conseqüência de rescisão contratual atendendo a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço.
Data: 01/04/2019
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Avenidas Simão Campos e Jovina Campos em vias urbanas no centro deste Município, através de recursos oriundos do Convênio de Nº 1491000749/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João da Ponte e o Governo do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Governo, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Data: 28/11/2019
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa para prestação de serviço com confecção de próteses dentárias, objetivando atender o Programa Brasil Sorridente do Município de São João da Ponte- MG, com recursos oriundos da Portaria nº 1.110, de 28/05/2012 MS, Portaria nº 692/GM/MS, de 21/03/2018, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018 MS, concomitante com a Portaria nº 599 de 23/03/2006 MS, Nota Técnica do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Básica – Coordenação Geral de Saúde Bucal e Resolução RDC nº 50 de 21/02/2002, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG, torna público a prorrogação de abertura da sessão do dia 20/11/2019 referente ao Proc. Lic. 075/2019 – P. P. nº 043/2019. Objeto: Prest. De serv. com confecção de próteses dentárias. Programa Brasil Sorridente. Portaria nº 1.110, de 28/05/2012, Portaria nº 692/GM/MS, de 21/03/2018, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018, para o dia 21/11/2019 às 08h00m, tendo em vista que não haverá expediente na data supracitada devido feriado municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 2.059/2015, Decreto nº 07 de 27/02/2019 e constante no Edital pg. 2. As demais permanecem inalteradas.
São João da Ponte- MG, 07 de novembro de 2019.
Daniela Mendes Soares.
Pregoeira.
Data: 27/11/2019
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído