SINTESE DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de uso hospitalar para atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da saúde para um possível/futuro isolamento para tratamento da pandemia Covid- 19, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 06/04/2020
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade de Saúde Hospital Municipal São Geraldo, objetivando montagem de leitos para pacientes em isolamento para tratamento da pandemia Covid19, conforme Portaria nº 3.134 de 17 de dezembro de 2013 recursos oriundos do Ministério da Saúde e conforme especificações constantes no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 01/04/2020
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Execução de piso intertravado para o Canteiro Central na Avenida Simão Campos, sede do Município de São João da Ponte- MG, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a REVOGAÇÃO do Proc. Lic. nº 034/2020 – T. P. nº 006/2020. Obj.: Execução de piso intertravado para o Canteiro Central na Avenida Simão Campos, sede do Município de São João da Ponte, uma vez que a licitação restou DESERTA.
São João da Ponte- MG, 20 de abril de 2020.
Rafaela Rosana Pereira. P
da CPL.
Data: 20/04/2020
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nas 16 (dezesseis) Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades e manter em funcionamento os serviços odontológicos deste Município, de forma parcelada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência – Anexo I.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a PRORROGAÇÃO da data de Abertura do Proc. Lic. nº 032/2020 - P. P. SRP nº 017/2020 devido a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus – SARS-CoV-2 por meio do Decreto Municipal nº 007/2020 de 17/03/2020. Nova data de Abertura: dia 27/04/2020 as 08h00m. As demais permanecem inalteradas.
São João da Ponte – MG, 20 de março de 2020.
Daniela Mendes Soares
Pregoeira
Data: 27/04/2020
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Homologado
O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a quisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2020, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG torna público a suspenção da abertura do Proc. Adm. Nº 031/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020 – Chamada Pública nº 001/2020, até designação de nova data de abertura, devido a adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Corona vírus (Covid 19) por meio do Decreto Municipal nº 007/2020 de 17/03/2020. Obj.: Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da agricultura familiar.
São João da Ponte- MG, 06/04/2020.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG torna público a nova data para entrega e abertura dos envelopes do Proc. Adm. Nº 031/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020 – Chamada Pública nº 001/2020. Obj.: Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da agricultura familia. Devido a adoção de medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid 19) os envelopes deverão ser protocolados nos horários de 08h00m às 11h00m e de 13h00m às 16h00m na Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua Honorato Campos, 145, Centro, até o dia 28/04/2020 até às 08h00m. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação, sendo o resultado divulgado no Diário Oficial e site do Município no prazo máximo de 02(dois) dias úteis.
São João da Ponte- MG, 09/04/2020.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.
Data: 28/04/2020
Horário: 08:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Homologado