Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas completas, que irão beneficiar os alunos da rede Municipal em situação de vulnerabilidade social, durante o estado de calamidade pública, por meio da RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus - Covid-19, por meio do Programa Nacional de Alimentação – PNAE, bem como manual de orientações para execução do PNAE, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 22/04/2020
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, exceto para os itens nº 231, nº 232 e nº 252 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando a Aquisição de Materiais de expediente, papelaria, aviamentos, didático e outros para atendimento das atividades de todas as secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 11/05/2020
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Homologado
Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte e/ou equiparada na forma da Lei LC 123/2006, para fornecimento de Álcool em gel 70%, para atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da saúde na prevenção contra a pandemia Covid- 19, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Data: 20/04/2020
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exeção do item nº 157, que será aberto para ampla competitividade, para fornecimento de materiais de Limpeza, Utensílios domésticos, produtos para higienização e materiais para distribuição gratuita, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de São João da Ponte/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme detalhado no Termo de Referência.
Data: 04/05/2020
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Revogado
Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI´s de uso hospitalar, para atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da saúde para um possível/futuro isolamento para tratamento da pandemia Covid- 19, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 14/04/2020
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído