Situação	Homologado
Modalidade	Dispensa de Licitação
Nº do Edital	031/2020
Nº do Processo	031/2020
Data e Horário	28/04/2020 às 08:00

Objeto:

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a quisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2020, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG torna público a suspenção da abertura do Proc. Adm. Nº 031/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020 – Chamada Pública nº 001/2020, até designação de nova data de abertura, devido a adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Corona vírus (Covid 19) por meio do Decreto Municipal nº 007/2020 de 17/03/2020. Obj.: Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da agricultura familiar.

São João da Ponte- MG, 06/04/2020.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL. 
 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG torna público a nova data para entrega e abertura dos envelopes do Proc. Adm. Nº 031/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020 – Chamada Pública nº 001/2020. Obj.: Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da agricultura familia. Devido a adoção de medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid 19) os envelopes deverão ser protocolados nos horários de 08h00m às 11h00m e de 13h00m às 16h00m na Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua Honorato Campos, 145, Centro, até o dia 28/04/2020 até às 08h00m. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação, sendo o resultado divulgado no Diário Oficial e site do Município no prazo máximo de 02(dois) dias úteis.  

São João da Ponte- MG, 09/04/2020.
Rafaela Rosana Pereira.
Presidente da CPL.