O objeto do presente contrato administrativo é a locação do imóvel, localizado na Rua Julião Abreu, 339 - B, bairro das Pedras, São João da Ponte – MG, CEP: 39.430.000.
Data: 11/02/2021
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG, pelo Secretário Municipal de Educação nomeado pela Portaria nº 005 de 04 de janeiro de 2021, ao Sr. André Luiz Lima de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Geronimo Aguiar nº 233 - Centro – São João da Ponte - MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.479.156-05, portadora da cédula de identidade nº MG 12.489.986, a empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ n° 19.221.229/001-84, situada na Avenida dom Pedro II, 3.973, sala 802 Bairro Padre Eustáquio – Belo Horizonte – MG CEP 30.720-200 nesse ato representada pelo Sr Marcos Vinicius Barros Gomes, brasileiro, motorista, casado, inscrito no CPF sob o N° 834.833.496-34 e célula de identidade n°: M-4.341.351, denominada Contratada, resolvem em comum acordo celebrar o presente termo aditivo de alterações vigência do contrato administrativo celebrado em 07/02/2020, em face do desfecho do Procedimento Administrativo nº 025/2020 – Inexigibilidade De Licitação N°005/2020 - Termo De Adesão Nº 001/2020, e que tem como objeto a prestação de serviço de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos tributos, encargos, despesas diretas/ indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário, com fulcro artigo 57, da Lei Federal de Licitações 8.666/93 e alterações, em observância ao teor da justificativa abaixo e de acordo ainda com as cláusulas seguintes:
Data: 05/02/2021
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria com responsabilidade técnica em contabilidade para a Prefeitura Municipal de São João da Ponte e FUMASA, em caráter emergencial através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, incisos II e IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.065/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e FUMASA.
Data: 06/01/2021
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, para o Fornecimento de portas de aço objetivando atender as necessidades e manter em funcionamento o Centro Comercial “Dona Lulu”, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.
Data: 16/02/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, para o Fornecimento de placas de sinalização de trânsito, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o presente edital como Anexo I.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 03/02/2021, às 08:00h do dia 15/02/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 15/02/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 15/02/2021
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído