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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria com responsabilidade técnica em contabilidade, objetivando atender a Prefeitura Municipal de São João da Ponte e a Fundação Municipal de Asistência à Saúde de São João da Ponte-FUMASA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e FUMASA.

Data: 12/03/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 004/2021

Contratação de empresas para prestação de serviço com confecção de próteses dentárias objetivando atender o Programa Brasil Sorridente do Município de São João da Ponte- MG, com recursos oriundos da Portaria nº 1.110, de 28/05/2012 MS, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018 MS, concomitante com a Portaria nº 599 de 23/03/2006 MS, Nota Técnica do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Básica – Coordenação Geral de Saúde Bucal, Resolução RDC nº 50 de 21/02/2002, e a Resolução Colegiada RDC 51 de 06/10/2011, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 26/02/2021, às 08:00h do dia 10/03/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 10/03/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 10/03/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 040/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 011/2019 TERMO DE ADESÃO No 002/2019

Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo para a manutenção preventiva e corretiva, dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota do Município de São João da Ponte/ MG, firmado originalmente em 10/05/2019, permitindo a adequação por acréscimo tendo em vista que a legislação pertinente permite o acréscimo contratual

Data: 23/02/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 014/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 001/2021

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços objetivando aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros, através de procedimento de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços nº 196/2020 – Ata de Registro de Preço 282 – SES/SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação Nº 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 23/02/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 012/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO No: 008/2021

Locação de imóvel e os bens que o guarnecem, conforme descrito no Laudo de Vistoria Técnica para instalação do Centro Municipal de Assistência Social no Município de São João da Ponte - MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos.

Data: 19/02/2021
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído