Contratação de empresas para prestação de serviço com confecção de próteses dentárias objetivando atender o Programa Brasil Sorridente do Município de São João da Ponte- MG, com recursos oriundos da Portaria nº 1.110, de 28/05/2012 MS, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018 MS, concomitante com a Portaria nº 599 de 23/03/2006 MS, Nota Técnica do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Básica – Coordenação Geral de Saúde Bucal, Resolução RDC nº 50 de 21/02/2002, e a Resolução Colegiada RDC 51 de 06/10/2011, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 26/02/2021, às 08:00h do dia 10/03/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 10/03/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.