Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de mangueira de LED de 110/220 volts, nas cores branca, vermelha e verde para ornamentação Natalina, em consequência da rescisão do contrato administrativo n° 095/2023, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, através de dispensa de licitação com fulcro no com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 06/12/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção/vistoria veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários para a frota do transporte escolar do Município de São João da Ponte – MG, incluindo laudo/certificado conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no termo de referência, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 19/12/2023
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação/desenvolvimento do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, em atendimento à demanda do Município de São João da Ponte – MG.
Data: 18/12/2023
Horário: 13:00Modalidade: Credenciamento
Situação: Aberto
Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE, CONFORME ANEXOS. 1.2. Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao Município de São João da Ponte um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações da Prefeitura com valorização e incentivos dos artistas locais.
Data: 15/01/2024
Horário: 08:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a FESTA DOS FUNCIONARIOS DO ANO 2023, a ser realizada no Parque de Exposições e Vaquejada "Denizar Veloso Santos" de São João da Ponte, no dia 22 de Dezembro do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Data: 07/12/2023
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto