Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, Plantões e Cirurgias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal De Assistencia a Saúde-FUMASA, do município de São João da Ponte/MG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.