Situação	Concluído
Modalidade	Pregão Presencial
Nº do Edital
Nº do Processo
Data e Horário	27/11/2019 às 08:00

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviço com confecção de próteses dentárias, objetivando atender o Programa Brasil Sorridente do Município de São João da Ponte- MG, com recursos oriundos da Portaria nº 1.110, de 28/05/2012 MS, Portaria nº 692/GM/MS, de 21/03/2018, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018 MS, concomitante com a Portaria nº 599 de 23/03/2006 MS, Nota Técnica do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Básica – Coordenação Geral de Saúde Bucal e Resolução RDC nº 50 de 21/02/2002, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG, torna público a prorrogação de abertura da sessão do dia 20/11/2019 referente ao Proc. Lic. 075/2019 – P. P. nº 043/2019. Objeto: Prest. De serv. com confecção de próteses dentárias. Programa Brasil Sorridente. Portaria nº 1.110, de 28/05/2012, Portaria nº 692/GM/MS, de 21/03/2018, Portaria nº 3.549 de 31/10/2018, para o dia 21/11/2019 às 08h00m, tendo em vista que não haverá expediente na data supracitada devido feriado municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 2.059/2015, Decreto nº  07 de 27/02/2019 e constante no Edital pg. 2. As demais permanecem inalteradas.

São João da Ponte- MG, 07 de novembro de 2019.

Daniela Mendes Soares.

Pregoeira.