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PROCESSO LICITATÓRIO No 046/2022 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 016/2022

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item no24 que será aberto para ampla competitividade, para Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI ́S) e outros, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São João da Ponte - MG, de forma parcelada, conforme detalhado no Termo de Referência e na solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 08/07/2022, às 08:00h do dia 20/07/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 20/07/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 28/07/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 039/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO No: 008/2022

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Agência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); pelo período de 08 (oito) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Data: 07/06/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 043/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 010/2022 CHAMADA PÚBLICA no 001/2022

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2022/2023, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução no38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução no 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.

Data: 25/07/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 040/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 009/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para aquisição de letreiros em aço inox, na faixada do Mercado Municipal Dona Lulu e Parque riacho Salobro, conforme descritivos definidos no termo de referência, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93.

Data: 09/06/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 044/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 009/2022

O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação de orquestra filarmônica de nível regional da banda EUTERPE FRATERNIDADE objetivando abrilhantar os festejos e cortejos na Festa do Divino Espirito Santo, na TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista na sede do Município, nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o departamento municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações:

Data: 15/06/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto