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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022/LEI 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA 13.024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Sem Fins Lucrativos visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO tendo por objeto a realização da 13ª Vaquejada nacional de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2022, pelo período de 08 a 11 de setembro de 2022.

Data: 04/08/2022
Horário: 13:30

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022

Permissão Administrativa de uso de espaços físicos estabelecidos no Centro Comercial Dona Lulu (Art. 45, parágrafo 1o, IV da Lei no 8.666/93), destinados às atividades comerciais e de serviços para a permissão onerosa de uso de suas instalações, para atender as demandas do Instituto Previdenciário Municipal de São João da Ponte/MG, conforme detalhamento do Anexo I.

Data: 03/08/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 049/2022 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 018/2022

Contratação de empresas especializadas, objetivando a Aquisição e instalação de grama sintética, através de recursos próprios, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 19/07/2022, às 08:00h do dia 01/08/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 01/08/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 01/08/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elaboração de projetos de manutenção e adequação de Unidades Básicas de Saúde na sede e zonas rurais do Município de São João da Ponte - MG; do Caps e da Secretaria Municipal de Saúde conforme disposições do projeto básico, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso I da lei federal 8.666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 11/07/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 017/2022

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº141, 146, 151, 153, 158, 159, 161, 162 e 165 que serão abertos para ampla competitividade, para Fornecimento de Lubrificantes, Filtros, Graxas, Aditivos e outros, para manutenção dos veículos oficiais da frota deste Município, conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I, de forma parcelada mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Departamento Municipal de Transporte.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h:00m do dia 14/07/2022, às 13:00h do dia 26/07/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:10h do dia 26/07/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 26/07/2022
Horário: 13:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto