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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2022/LEI 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA 13.024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Sem Fins Lucrativos visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO tendo por objeto a realização da Tradicional Festa do TEAM PENNING, de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2022, pelo período de 05 à 08 de Maio de 2022.

Data: 19/04/2022
Horário: 13:00

Modalidade: Chamada Publica
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 024/2022 INEXIGIBILIDADE No 002/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022

Constitui objeto do presente termo o CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas e/ou jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, Plantões e Cirurgias, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal De Assistencia a Saúde- FUMASA, do município de São João da Ponte/MG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

Data: 04/04/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022

Locação de imóvel para funcionamento do SAMU – Serviços de atendimento móvel de urgência, localizado na Rua Alvino Cordeiro no 178 – Bairro das Pedras, na sede do Município de São João da Ponte – MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 22/03/2022
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 021/2022 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° No 011/2022

Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006 para o fornecimento de kit para abastecimento, para atender as necessidades do setor de Obras/Infraestrutura (estradas e rodagens), conforme o termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14h00m do dia 28/03/2022, às 14:00h do dia 07/04/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h10min do dia 07/04/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 07/04/2022
Horário: 14:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 020/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de Uma Quadra Coberta na Escola Municipal Fausto Ferreira (Localidade de Vera Cruz), através de recursos oriundos de Secretaria de Estado de Educação conforme detalhado no Convenio No 1261000444/2022/SEE e no Plano de Trabalho No 002388/2021, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada com o departamento de cultura, esporte lazer e turismo.

Data: 08/04/2022
Horário: 08:00

Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Aberto