Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar a 10a TRADICIONAL FESTA DA RAPADURA, na comunidade de João Moreira, zona rural deste Município, no dia 16 de Setembro do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
Data: 09/09/2022
Horário: 00:00Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto
Permissão Administrativa de uso de espaços físicos estabelecidos no Centro Comercial Dona Lulu (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei nº 8.666/93), destinados às atividades comerciais e de serviços para a permissão onerosa de uso de suas instalações, para atender as demandas do Instituto Previdenciário Municipal de São João da Ponte/MG, conforme detalhamento do Anexo I.
Data: 30/11/2022
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Aberto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção/vistoria veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários para a frota do transporte escolar do Município de São João da Ponte – MG, incluindo laudo/certificado conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no termo de referência, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/11/2022
Horário: 00:00Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de fogos de artifícios incluindo a prestação de serviço de show pirotécnico, para abrilhantar os eventos realizados pelo Poder Público, tais como as festas populares e tradicionais que compõe o calendário de eventos oficiais deste Município, conforme consta no Termo de Referência– Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 10/11/2022, às 08:00h do dia 24/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 24/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 24/11/2022
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto
Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de materiais para o cercamento ao redor da Lagoa do Parque Municipal Ecológico Riacho Salobro de São João da Ponte/MG, conforme detalhado no Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 09/11/2022, às 08:00h do dia 22/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 22/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Data: 22/11/2022
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto