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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Insumos de saúde, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços no 198/2022– Planejamento SIRP No 198/2022– Atas de Registro de Preços no I, IV e V – SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação No 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 03/03/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 011/2023

Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 40, 41, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 78, 79, 83, 127, 130, 140 e 158, que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos e material permanente, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus, a fim de estruturar e traçar estratégias de prevenção ao contágio da covid-19 e outras, de forma parcelada, conforme o termo de referência

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 08/03/2022, às 08:00h do dia 27/03/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 27/03/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 27/03/2023
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Homologado

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 019/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 011/2023

Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos, através procedimentos de inexigibilidade de licitação, objeto do desfecho do pregão eletrônico para registro de preços nº 141/2022– Planejamento SIRP Nº 141/2022– Atas de Registro de Preços nº I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI, XII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXV– SEPLAG, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei Federal de Licitação Nº 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 31/01/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO No 024/2023 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou
 empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006,
com exceção dos itens no 03, 06, 08, 10, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 42, 47, 63, 66, 97, 104, 105 e 108 que serão abertas para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades da Secretaria de Municipal de Educação e das diversas secretarias do Município, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.


Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:


Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14h00m do dia 06/03/2023, às 14:00h do dia 17/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h10min do dia 17/03/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 17/03/2023
Horário: 14:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 016/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 008/2023

Prestação de serviços de show artístico de nível regional de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal no: 8.666/93, objetivando abrilhantar o TRADICIONAL CARNAVAL, na Praça Central na localidade de Boa Vista, na zona rural deste Município, no dia 17 de Fevereiro do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 06/02/2023
Horário: 00:00

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Aberto