Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para a aquisição de instrumentos Musicais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação deste Município e do plano de Ação Municipal do Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – NACA, conforme consta no Termo de Referência – Anexo I, e em observância ao descrito nas especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Data: 24/10/2017
Horário: 08:00Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, exclusivamente para os itens de 01 à 07 e 09 a 32, e nos demais para as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, para o fornecimento de equipamentos de informática, eletrônicos, eletro portáteis, eletrodomésticos, móveis, utensílios e equipamentos hospitalares e outros, em atendimento a solicitação da FUMASA, de forma parcelada, conforme detalhado no Termo de Referencia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a ALTERAÇÃO da data de entrega e abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº 028/2017 Pregão Presencial SRP nº 021/2017, para o dia 25/10/2017 as 08h30min. 09/10/2017. Daniela Mendes-Pregoeira
Data: 25/10/2017
Horário: 08:30Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Concluído
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128– Centro – São João da Ponte - MG, através da Gerência da Divisão, torna público o edital de procedimento de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação de serviços de leilões administrativos, sem vínculo empregatício, na esfera extrajudicial, de acordo com a necessidade dos serviços, conforme descrito no presente Edital, no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos.
RESULTADO DA ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
Foram abertos os envelopes de documentação necessários para o Credenciamento dos leiloeiros, o Senhor Fernando Caetano Moreira Filho, Senhor Marcus Vinicius da Silva, Senhor Jonas Gabriel Antunes Moreira, Senhor Lucas Rafael Antunes Moreira e a Senhora Patricia Graciele de Andrade Sousa, sendo os leiloeiros Marcus Vinicius da Silva e Patricia Graciele de Andrade Sousa CREDENCIADOS, e os leiloeiros Fernando Caetano Moreira Filho, Jonas Gabriel Antunes Moreira e Lucas Rafael Antunes Moreira, considerados INAPTOS ao credenciamento, por apresentarem Certidão Positiva, contrariando o item 5.5 inciso VII, página 05 do edital.
Neste sentido a Comissão julgadora, abre prazo recursal, para que os interessados possam apresentar recurso. Informamos ainda que, como consta do dispositivo do item 5.8.1 do edital, foi realizado o sorteio entre os dois leiloeiros credenciados nessa fase. A partir desta data fica concedido o prazo de cinco dias úteis para apresentação do recurso.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, 02/10/2017.
Rafaela Rosana Pereira - Presidente da CPLData: 02/10/2017
Horário: 09:00Modalidade: Chamamento Público MROSC
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola com duas salas de aula na Comunidade Quilombola de Vereda Viana zona rural do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Convênio sob o nº 700335/2011, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
Baixar Anexo III - Pasta Técnica
RESULTADO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017O Município de São João da Ponte – MG, torna público o Resultado da Ata de Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação – Processo Licitatório n 090/2017 – Tomada de Preços nº 009/2017, Construção de uma Escola com duas salas de aula na Comunidade Quilombola de Vereda Viana zona rural do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Convênio sob o nº 700335/2011. Empresas participantes: Construtora J&R Ltda. – ME, Construtora Nobre Ltda. – EPP e C&R Engenharia e Construções Ltda. Empresas Habilitadas: Construtora J&R Ltda – ME, Construtora Nobre Ltda. – EPP e C&R Engenharia e Construções Ltda.
São João da Ponte – MG, 04/10/2017.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAdelvânia Sobral Santos
Membro da ComissãoBruna R. Pereira dos Santos
Membro da ComissãoRESULTADO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
O Município de São João da Ponte – MG, torna público o Resultado da Ata de Abertura e Julgamento da Proposta Comercial – Processo Licitatório n 090/2017 – Tomada de Preços nº 009/2017, Construção de uma Escola com duas salas de aula na Comunidade Quilombola de Vereda Viana zona rural do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Convênio sob o nº 700335/2011. Empresas participantes: Construtora J&R Ltda – ME, Construtora Nobre Ltda – EPP e C&R Engenharia e Construções Ltda.Empresa Vencedora: C&R Engenharia e Construções Ltda., valor global R$ 177.823,40 (Cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). São João da Ponte – MG, 04/10/2017.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAdelvânia Sobral Santos
Membro da ComissãoBruna R. Pereira dos Santos
Membro da ComissãoData: 04/10/2017
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mediante Termo de Convênio sob o nº CV 0607/16, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
O Município de São João da Ponte – MG, torna público o Resultado da Ata de Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação – Processo Licitatório n 089/2017 – Tomada de Preços nº 008/2017, Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mediante
Termo de Convênio sob o nº CV 0607/16. Empresas participantes: Construtora M&M Ltda - ME, K2 Construtora e Comércio Ltda – ME e Construtora J&R Ltda - ME. Empresas Habilitadas: Construtora M&M Ltda - ME, K2 Construtora e Comércio Ltda - ME, Construtora J&R Ltda - ME; Construtora Nobre Ltda – EPP.São João da Ponte – MG, 03/10/2017.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAdelvânia Sobral Santos
Membro da ComissãoBruna R. Pereira dos Santos
Membro da ComissãoRESULTADO DA ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
O Município de São João da Ponte – MG, torna público o Resultado da Ata de Abertura e Julgamento da Proposta Comercial – Processo Licitatório n 089/2017 – Tomada de Preços nº 008/2017, Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mediante
Termo de Convênio sob o nº CV 0607/16. Empresas participantes: Construtora M&M Ltda - ME, K2 Construtora e Comércio Ltda - ME, Construtora J&R Ltda - ME. Empresa Vencedora: Construtora M&M Ltda - ME, valor global R$ 168.103,92 (Cento e sessenta e oito mil cento e três reais e noventa e dois centavos). São João da Ponte – MG, 03/10/2017.Rafaela Rosana Pereira
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAdelvânia Sobral Santos
Membro da ComissãoBruna R. Pereira dos Santos
Membro da ComissãoO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL-Contrato 127/2017, celebrado entre o Município de São João a Ponte (MG) e a empresa CONSTRUTORA M&M LTDA,PROCESSO LICITATORIO Nº 089/2017-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017-Obj:Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais do Município de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mediante Termo de Convênio sob o nº CV 0607/16, com base no artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com o inciso V, do art. 78 da mesma Lei. Por força desta rescisão, fica Advertida a empresa pela inexecução parcial do contrato, conforme estabelecido no Art. 87 da Lei 8.666/93.
São João da Ponte – MG, 08 de janeiro de 2019.
Rafaela Rosana Pereira
Presidente da CPL.
Data: 03/10/2017
Horário: 08:00Modalidade: Tomada de Preço
Situação: Concluído