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PROCESSO LICITATÓRIO No 010/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA – SRP N° 006/2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 53, 54, 92, 183, 184, 185, 200, 297 e 298 que serão abertos para ampla competitividade, para fornecimento de Materiais médico-hospitalares e outros, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte - MG - FUMASA, nas ações de enfrentamento da pandemia COVID-19 e outras ações, de forma parcelada, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 05/05/2021, às 08:00h do dia 17/05/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 17/05/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 17/05/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA – SRP N° 004/2021

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, com exceção dos itens 01, 02 e 06 que serão abertos para ampla competitividade, para aquisição de gazes medicinais com fornecimento de cilindros em sistema de comodato, locação de cilindros de oxigênio medicinal e outros, para o atendimento das necessidades da rede pública de saúde do Município e no enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pela Covid-19, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência a Saúde de São João da Ponte.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h:00m do dia 22/04/2021, às 08:00h do dia 29/04/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 29/04/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Data: 29/04/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA– SRP N° 006/2021

= Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção do item 03 que será aberto para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e outros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São João da Ponte - MG, na busca pela implementação de ações para o enfrentamento da pandemia do COVID – 19 com estratégias de prevenção ao vírus no futuro retorno gradativo do calendário escolar, de forma parcelada, conforme o termo de referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 15/03/2021, às 08:00h do dia 29/03/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 29/03/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a Prorrogação da data de abertura do P. L. nº 20/2021. P. E. SRP nº 006/2021. Obj.: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e outros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São João da Ponte - MG, na busca pela implementação de ações para o enfrentamento da pandemia do COVID – 19 com estratégias de prevenção ao vírus no futuro retorno gradativo do calendário escolar. Em virtude do Decreto Municipal nº 18 de 24 de março de 2021 que antecipou os feriados municipais do ano corrente para os dias 29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2021. Nova data de Abertura: dia 12/04/2021 às 08h10. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, site www.portaldecompraspublicas.com.br, no email licitaponte10@gmail.com.

São João da Ponte 25/03/2021
Laiane Pereira dos Santos
Pregoeira

Data: 12/04/2021
Horário: 08:00

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Concluído

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 108/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, objetivando suprir o almoxarifado da saúde, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, incisos II e IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4o, 4o-B e 4o- C da Lei Federal no 13.979/2020, Lei Federal no 14.065/2020 e art. 4o do Decreto Municipal no 07/2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 09/12/2020
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Homologado

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 002/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, objetivando atender o Hospital Municipal São Geraldo, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, incisos II e IV da Lei Federal 8666/93, concomitante com os arts. 4o, 4o-B e 4o- C da Lei Federal no 13.979/2020, Lei Federal no 14.065/2020 e art. 4o do Decreto Municipal no 07/2020 , em atendimento a solicitação da Fundação Municipal de Assistência a Saúde-FUMASA.

Data: 19/11/2020
Horário: 00:00

Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Aberto