Prefeitos buscam recursos para amenizar a crise em seus Municípios

A convite do Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, José Reis Nogueira, o Prefeito Danilo Veloso participou nesta terça-feira (24/09) de uma reunião extraordinária que aconteceu na sede da própria Associação. Estiveram presentes aproximadamente 70 (setenta) prefeitos de toda a região.

A pauta da reunião consistiu em discutir a necessidade de promover um acerto de contas entre os municípios mineiros e o Governo de Estado, visando a regularização dos repasses de ICMS, incluindo o seu recálculo; definição de um calendário de pagamentos para os recursos do transporte escolar, que seja cumprido ainda dentro do ano corrente; além de esclarecimentos acerca dos repasses financeiros da área da saúde, ainda não concretizados, bem como a estimativa de sua devida regularização. 

Segundo o Presidente da AMAMS, José Reis, "o momento é de pedir ajuda ao Governo Federal para a liberação de auxílio financeiro através de Medidas Provisórias destinadas aos municípios, no equivalente a 1% (um por cento) do recurso relativo ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. É lamentável a situação que todos os municípios se encontram. Precisamos levantar uma bandeira legitimada a defender os anseios dos prefeitos e, neste momento tão crítico, somente com esse auxílio podemos conseguir cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2017”, lamenta o Presidente. 

Ainda em seu discurso, o Presidente enfatizou a crítica situação financeira dos municípios, ressaltando que a melhor forma de sair desta situação é unir forças em prol de melhorias. “Por isso que devemos encaminhar aos Governos Estadual e Federal as nossas propostas para que, acreditando nelas, possam ser atendidas”. 

Para o consultor da Confederação Nacional de Municípios, Ângelo Roncalli, "cada prefeito tem uma força importante neste momento que o país está vivendo, o que é preciso é juntar forças para reforçar a base, pois unidos podem avançar e ter bons resultados e colher bons frutos. Que essa representação de todos os prefeitos seja feita na sua essência, só assim podemos mostrar como somos fortes juntos”, diz o consultor. 

A tecla mais batida durante a reunião foi a “busca de recursos”. Todos os prefeitos cobram dos Governos Estadual e Federal atenção especial, pois dependem que os parlamentares liberem verbas para serem aplicadas nas cidades. 

De acordo com o Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e Prefeito de Moema, Julvan Lacerda, "a reunião é uma oportunidade que pode criar forças com a união de todos os prefeitos. É possível criarem grupos que representem os municípios e levem as propostas para o Governo Estadual e Federal. É preciso despir de nossas paixões políticas e olhar para os nossos municípios, só assim podemos encontrar solução para os nossos problemas. Sabemos que o discurso é um só; falta de recursos, mas devemos ter meta e foco, mesmo enfrentando a crise”, ameniza o Presidente. 

Para o prefeito, Danilo Veloso, "a real situação dos municípios é triste, mas não é momento de desacreditar. A oportunidade do debate em busca de soluções, trazida por esta reunião, faz crescer as forças para continuarmos lutando. Sabemos que os prefeitos já não sabem mais o que fazer diante desta situação, pois são grandes os problemas causados pela crise, e precisamos de medidas eficientes que venham sanar os nossos percalços. As propostas que aqui irão ser votadas requerem uma atenção especial dos nossos deputados, pois sabemos o quanto precisamos de ajuda neste momento”, diz o Prefeito. 

Depois de muita discussão, os prefeitos apresentaram as propostas que seguirão para os Governos Estadual e Federal, seguem algumas listadas abaixo:
Demandas Estaduais
• Regularização dos repasses referentes ao transporte escolar, dentro do ano corrente;
• Previsão e Pactuação para pagamento das verbas da Saúde em Atraso;
• Regularização imediata dos repasses do ICMS, bem como seu recálculo;
• Acerto de contas do REFIS;
• Pagamento das Emendas Estaduais;
• Ações imediatas da Defesa Civil no Combate à Seca;

Demandas Federais 
• Repasse adicional de 1% de AFM;
• Derrubada do Veto ao Encontro de contas do Governo Federal com os Municípios;
• Prazo de 10 (dez) anos para pagamento de Precatórios;
• Atualização dos repasses dos programas Federais

É nítida a necessidade de recursos para os municípios e, diante desta crise, a única forma de enfrentá-la é unir forças, como dito por muitos prefeitos. Parafraseando o economista carioca, Eugênio Gudin, “uma nação em crise não precisa de plano, precisa de homens”. E são os homens, unidos numa única verdade, que serão capazes de mudar o rumo de suas histórias.

Gilmar Pereira - Jornalista e escritor