Cadastro de Artistas e Espaços Culturais (Lei Aldir Blank - N° 14.017/2020)
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo abre o cadastro para os trabalhadores da cultura residentes no Município de São João da Ponte, conforme a Lei Emergencial 1075/2020 (Aldir Blanc) que institui ações emergenciais de apoio ao setor cultural, através de repasses de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios e DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 que Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de São João da Ponte, e dá outras providências.
Este cadastro tem por objetivo compor um banco de dados de artista, bem como, um banco de projetos artísticos, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e grupos que atuam profissionalmente nas áreas da música, teatro, literatura, dança, audiovisual, artesanato, eventos e artes visuais e que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do Coronavírus.
Os dados serão restritos ao banco de dados da Prefeitura Municipal e servirão de base para que estes recursos possam ser repassados pelo Município aos trabalhadores cadastrados que se encaixarem nos quesitos estipulados.
Para realizar o cadastro é necessário Preencher Formulário que poderá ser retirado junto a Prefeitura Municipal ou preenchido de forma on-line através do endereço:
Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura.
