Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 01, que será aberto para ampla competitividade para fornecimento de fogos de artifícios incluindo a prestação de serviço de show pirotécnico, para abrilhantar os eventos realizados pelo Poder Público, tais como as festas populares e tradicionais que compõe o calendário de eventos oficiais deste Município, de forma parcelada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência.  

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h: 00m do dia 19/08/2024, às 08h00minh do dia 30/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h10minh do dia 30/08/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.