Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens no 16 e 17 que serão abertos para ampla competitividade, para o Fornecimento de materiais de Sistema de Irrigação de Plantio para as diversas comunidades Rurais do Município de São João da Ponte – MG, de forma parcelada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 24/07/2024, às 08:00h do dia 08/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 08/08/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.