Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução da obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Núcleo Firmiano Antunes Cordeiro na Comunidade Vereda Salobra no Município de São João da Ponte – MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA No 1261000789/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Ponte, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.