Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria aos conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Meio Ambiente para elaboração dos planos de inventario e comprovação detalhada dos trabalhos referentes ao critério de ICMS do Patrimônio Cultural, Turístico, Esportivo, englobando os seguintes serviços: capacitações, sistematizações de programas de desenvolvimento institucional, bem como organização de feiras, congressos e festas, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte /MG.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 20/06/2024, às 08:00h do dia 03/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.