Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para aquisição de materiais para ornamentação natalina, bem como para ornamentação em comemoração ao 74º (septuagésimo quarto) aniversário de emancipação política do Município de São João da Ponte, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, integrada pelo Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo