Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com execeção item 58, para o fornecimento de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais, fraldas e outros, contribuindo para recuperação e manutenção do estado nutricional dos pacientes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte – MG, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:00m do dia 29/12/2023, às 08:00h do dia 31/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:10h do dia 31/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.