Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando o Fornecimento de mangueira de LED de 110/220 volts, nas cores branca, vermelha e verde para ornamentação Natalina, em consequência da rescisão do contrato administrativo n° 095/2023, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, através de dispensa de licitação com fulcro no com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.